A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). O objetivo é ampliar a capacidade de estocagem e reduzir perdas pós-colheita.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para o Projeto de Lei 1621/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
O que o programa prevê
- Crédito: linhas de crédito favorecidas.
- Estrutura: incentivos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem.
- Tecnologia: estímulo à adoção de tecnologias de conservação e controle de qualidade.
- Integração: ligação com políticas de seguro rural e crédito agrícola.
Cerealistas incluídas
A proposta original priorizava produtores rurais, associações e cooperativas. O relator incluiu as empresas cerealistas entre os segmentos atendidos. Segundo ele, o setor representa parcela expressiva da capacidade de recepção, limpeza, secagem, padronização, armazenagem e comercialização de grãos.
No parecer, Sperafico afirmou que, “ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior margem de comercialização e autonomia ao produtor rural”.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
