O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, na quinta-feira (5), em sua primeira reunião, a lista dos 27 minerais a serem priorizados pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Fosfato, potássio e enxofre estão entre eles.
Os minerais foram distribuídos em três classes. Segundo a lista publicada pelo Palácio do Planalto, os três insumos ficaram na Classe II, de prioridade média, ao lado de tungstênio, cromo, vanádio, tântalo e titânio. A Classe I, de prioridade alta, reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Como foi feita a classificação
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram considerados o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do país. As classes também sinalizam a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento.
O que a lista destrava
Segundo o Mapa, somente os empreendimentos focados nesses 27 minerais e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental. A priorização libera, por exemplo, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, alavancar o crédito bancário e enfrentar o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
A Agência Brasil informou que a lei da política nacional, sancionada em 16 de setembro, prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.
Fertilizantes
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a inclusão “reforça a importância desses insumos para a agropecuária brasileira”. Segundo ele, a prioridade da pasta é “contribuir para que essa política se traduza em mais investimentos, maior produção nacional de fertilizantes e menor dependência externa”.
