A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). Segundo a Agência Câmara, o objetivo é ampliar a capacidade de estocagem e reduzir as perdas pós-colheita.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para o Projeto de Lei 1621/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
O que o programa prevê
- Crédito: linhas de crédito favorecidas.
- Estrutura: incentivos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem.
- Tecnologia: estímulo à adoção de tecnologias de conservação e controle de qualidade.
- Integração: ligação com as políticas de seguro rural e crédito agrícola.
Cerealistas entram na lista
A proposta original priorizava produtores rurais, associações e cooperativas. O relator incluiu as empresas cerealistas entre os segmentos atendidos. Segundo Sperafico, o setor cerealista representa parcela expressiva da capacidade de recepção, limpeza, secagem, padronização, armazenagem e comercialização de grãos.
“Ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior margem de comercialização e autonomia ao produtor rural”, afirmou o relator no parecer.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
